Compromisso LGPD: A TIA RYCA LTDA está totalmente comprometida com a Lei Geral de Proteção de Dados e implementa todas as medidas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais das usuárias da plataforma Tia Ryca.
1. O que é a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018) é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais no país. A lei garante maior controle aos cidadãos sobre suas informações pessoais e estabelece regras claras para empresas que coletam e utilizam esses dados.
2. Nosso Compromisso com a LGPD
Conformidade Total
Todos os nossos processos estão em conformidade com a LGPD
Segurança Avançada
Implementamos as melhores práticas de segurança da informação
Transparência
Informamos claramente como seus dados são coletados e utilizados
Seus Direitos
Facilitamos o exercício de todos os seus direitos sob a LGPD
3. Seus Direitos sob a LGPD
A LGPD lhe garante os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
O que é: Você tem o direito de saber se tratamos seus dados pessoais.
Como exercer: Entre em contato conosco e confirmaremos se temos dados seus e quais são.
O que é: Você pode solicitar acesso a todos os seus dados pessoais que possuímos.
Como exercer: Disponibilizamos uma funcionalidade na plataforma para exportar todos os seus dados ou você pode solicitar por email.
O que é: Você pode corrigir dados incorretos ou desatualizados.
Como exercer: Acesse suas configurações de perfil na plataforma ou entre em contato conosco.
O que é: Solicitar que dados desnecessários ou tratados em violação à LGPD sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados.
Como exercer: Solicite através do nosso canal de atendimento LGPD.
O que é: Transferir seus dados para outro fornecedor de serviço.
Como exercer: Entre em contato conosco e forneceremos seus dados em formato estruturado e de uso comum.
O que é: Exclusão de dados tratados com base no consentimento.
Como exercer: Você pode excluir sua conta pela plataforma ou solicitar a exclusão de dados específicos.
O que é: Retirar o consentimento para tratamento de dados a qualquer momento.
Como exercer: Acesse as configurações de privacidade na sua conta ou entre em contato conosco.
O que é: Se opor ao tratamento em casos específicos permitidos pela LGPD.
Como exercer: Manifeste sua oposição através dos nossos canais de contato.
4. Como Exercer Seus Direitos
5. Tempo de Resposta
Prazo Legal: Responderemos às suas solicitações em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa, conforme estabelece a LGPD.
6. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Nosso DPO está à sua disposição
Email: dpo@tiaryca.com.br
WhatsApp: (49) 8919-3773
Horário: Segunda a Sexta, das 9h às 18h
7. Reclamações e ANPD
Se você não estiver satisfeita com nossa resposta ou tratamento dos seus dados pessoais, você pode registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
- Site: gov.br/anpd
- Email: comunicacao@anpd.gov.br
- Ouvidoria: ouvidoria@anpd.gov.br
8. Medidas de Segurança Implementadas
Criptografia de dados em trânsito e em repouso
Controles de acesso rigorosos
Monitoramento contínuo de segurança
Backups seguros e regulares
Treinamento regular da equipe
Auditorias de segurança periódicas
Plano de resposta a incidentes
Certificações de segurança
9. Notificação de Incidentes
Caso ocorra algum incidente de segurança que possa afetar seus dados pessoais, nos comprometemos a:
- Notificar a ANPD em até 72 horas após tomar conhecimento do incidente
- Comunicar às usuárias afetadas de forma clara sobre o ocorrido e as medidas tomadas
- Implementar medidas corretivas imediatas para minimizar os impactos
- Realizar investigação completa para prevenir futuros incidentes
10. Informações da Empresa
TIA RYCA LTDA
CNPJ: 54.464.833/0001-32
Email: contato@tiaryca.com.br
Site: tiaryca.com.br
Certificação LGPD: A TIA RYCA LTDA possui processos certificados de conformidade com a LGPD e está continuamente adequando suas práticas às melhores práticas de proteção de dados.